Planos Urbanos Locais

Qualificação urbana deve começar por bairros

Prof. Dra. Maria Elizabet Paez Rodriguez

Entrevista concedida a Herika Dias da Agência USP de Notícias em 06/02/2014.

A região mais populosa da cidade de São Paulo, segundo o censo demográfico de 2010 do IBGE, é a zona leste que abriga quase 4 milhões de pessoas. Isso representa cerca de 40% dos habitantes da cidade, e é justamente nessa área que estão os maiores problemas urbanos como falta de equipamentos sociais e infraestrutura urbana de qualidade, segundo uma pesquisa da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU- da USP. Por isso, um distrito dessa região, Cidade Tiradentes, foi escolhido como exemplo real para se aplicar uma metodologia que pretende trazer qualidade ao dia a dia dos moradores: a adoção de Planos de Bairro para replanejar áreas carentes da cidade que cresceram de forma irregular.

O projeto alia reestruturação dos espaços urbanos em escala local e melhor utilização do transporte público, de acordo com as demandas socioeconômicas dos habitantes do bairro. Essas ações regionais ajudariam corrigir as distorções do espaço urbano em São Paulo, metrópole.

Segundo a autora da tese de doutorado Planos Urbanos Locais: definição concreta para a mobilidade e qualidade ambiental urbanas, Maria Elizabet Paez Rodriguez, um dos pontos centrais para que os resultados da aplicação dessa metodologia sejam positivos é o investimento público e incentivos a empresas, indústrias não poluentes e estabelecimentos comerciais de médio porte a se instalarem nas regiões carentes e gerarem mais postos de trabalho voltados ao morador local. Isso pode melhorar um dos maiores problemas de São Paulo: a mobilidade urbana, já que a maior parte da oferta de empregos está nas áreas centrais da cidade e a maioria da população vive em regiões periféricas.

“Se o contingente de trabalhadores que se desloca diariamente por grandes distâncias para trabalhar ou estudar diminui, a superlotação do transporte público tende a cair também e outras pessoas podem aderir ao transporte público, diminuindo o número de automóveis nas vias de circulação de veículos. Passamos a um círculo virtuoso no qual todos ganham qualidade urbana e qualidade de vida com isso”, afirma Maria Elizabet.

A urbanista explica que o Plano de Bairro pode ser aplicado em qualquer parte de regiões metropolitanas do Brasil, mas no caso de São Paulo, o mais adequado é que se adotem primeiramente em regiões carentes. “O objetivo principal é devolver ou oferecer qualidade ambiental urbana, que envolve equipamentos públicos suficientes como escolas, postos de saúde, praças, parques, calçadas adequadas e acessibilidade, baixos níveis de poluição ambiental e ruas seguras que atraiam o morador para atividades ao ar livre opcionais e não somente para atividades obrigatórias, como sair à rua em direção ao trabalho ou à escola”.

Método

Na metodologia mencionada são levantados todos os índices socioeconômicos e urbanos do local a requalificar; em seguida, traça-se um perfil detalhado da população local, como faixa etária, ocupação e nível educacional. “Então, calculam-se as quantidades relativas a cada demanda, o que permite definir-se a dimensão real dessa reestruturação em relação ao adensamento populacional ou à redistribuição das populações residentes em áreas precárias para novas moradias e, ao número e tipo de equipamentos públicos necessários”, explica Maria Elizabet.

Em relação à mobilidade urbana, é feito estudo detalhado da capacidade de suporte do transporte público local e como ele é conectado ao regional. Segundo Maria Elizabet, “esse conhecimento permite que se distribuam novas moradias e equipamentos públicos, complementando esse sistema de transporte público e determinando a melhor localização dos pontos de embarque, a distâncias confortáveis para todos os moradores, que consideramos 500 metros a partir do local de moradia até o ponto de embarque em pelo menos um dos diferentes tipos de transporte urbano”.

A urbanista acredita que Planos de Bairro podem efetivamente eliminar ou diminuir as carências encontradas em regiões, como Cidade Tiradentes. “Os resultados esperados são a distribuição correta de serviços e equipamentos públicos no espaço urbano, qualidade ambiental urbana e uma oferta mais consistente de postos de trabalho próximos às moradias dos trabalhadores, o que é o mote atual nos discursos dos administradores públicos: levar empregos onde vivem os trabalhadores. Não é um movimento que apresente resultados em um ano, mas sim em 5,10 e até 15 anos e, é inadiável”.

Sobre as perspectivas de implantação de Planos de Bairros na cidade de São Paulo, Maria Elizabet informa que no Plano Diretor Estratégico para o Município de São Paulo 2002/2012, que se encontra em fase de revisão, no artigo 269, previa-se a adoção de planos de bairro com a participação das comunidades locais.

“Estão previstos também no Estatuto da Cidade – Lei 10.257 de 10/07/2001, artigo 2º, que determina a correção das distorções do crescimento urbano e a oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais. Somente um plano local foi realizado até o momento, o Plano de Bairro de Perus, cujo projeto urbanístico completo é de autoria do arquiteto e urbanista professor da FAU Candido Malta Campos Filho, mas ainda não foi implantado”.